Arquivos de etiquetas: Direito

Sobre monopólios, formatos e a sua vida digital

Por Fernando Leme
Existe um determinado nível de discussão técnica cujas decisões influenciam a vida do planeta. Embora tais discussões e acordos não pertençam a todos, por desconhecimento ou desinteresse.
Formatos de transmissão de TV aberta, o espectro radiofônico e suas concessões, PPP’s, padrões ISO e afins são o alicerce [...]

Admirável mundo branco

Por Felipe Novais
Num canto esquecido da biblioteca maldita, o vate folheia aleatoriamente algumas revistas, esgotado pela leitura prolongada de algum livro de Direito ou História. Numa edição d’ O Judiciário Paulista, publicação do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma fotografia lhe chama a atenção.
É uma turma de juízes recém aprovados. O bardo não teve [...]

Da vida ao abortamento

Por Felipe Novais
A discussão sobre o abortamento (impropriamente chamado de aborto) tem rendido grandes e incontáveis dissidências. O assunto interessa a juristas, políticos, economistas, religiosos – enfim, à sociedade toda, que, num exemplo mundial de compromisso com a democracia, está debatendo o problema. Só por isso já estamos de parabéns.
Eu não vou apresentar estatísticas, pareceres [...]

Irresponsabilidade secular

Por Felipe Novais
O brasileiro é um povo dos mais plurais que existem, produto do encontro de várias matrizes étnicas, e se apresenta com características próprias que variam de acordo com a região do país em que o encontramos. Nessa situação, fica difícil reconhecer os pontos de identidade entre as gentes das diversas regiões brasileiras, o [...]